Novos Contratos / Mudança de Titular
Condições Contratuais
Quem pode celebrar ou dar baixa do contrato de fornecimento?
-
Proprietários;
-
Usufrutuários;
-
Arrendatários;
-
ou alguém por estes mandatado (procuração).
Documentos a exibir:
-
Documento de identificação válido;
-
NIF (nº de identificação fiscal);
-
Código da Atividade Económica (empresas);
-
Documento comprovativo da qualidade em que outorga o contrato:
-
Caderneta Predial atualizada;
-
ou Escritura de Compra e Venda;
-
ou Contrato de Promessa de Compra e Venda;
-
ou Contrato de Arrendamento;
-
ou Escritura de Trespasse;
-
ou Licença de Obras válida + Planta de Localização (contratos para obras)
-
-
Modelo 1 das Finanças (contratos definitivos para habitações novas);
-
Vistorias (aprovadas), de água e saneamento (habitações novas);
-
Em caso de empresa – assinatura do Gerente e carimbo da empresa
-
Para outras Informações, por favor dirija-se ao nosso balcão na Loja de Cidadão em Leiria.
Rescisão de Contrato
Documentos / Informação a apresentar:
-
Fatura;
-
Leitura do contador;
-
Documento de identificação válido;
-
Certidão de Óbito (em caso de falecimento do titular de contrato);
-
Habilitação de Herdeiros (em caso de falecimento do titular de contrato);
-
Em caso de empresa – assinatura do Gerente e carimbo da empresa
-
Para outras informações, por favor, entre em contacto connosco.
Custos
Habitação/Comércio/Obras:
Nota: No caso destes Serviços serem obrigados a uma segunda deslocação, por motivo imputável ao cliente, para preceder à ligação do contador, será debitada o valor correspondente à 2ª deslocação, conforme tarifário em vigor.